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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:23
CNJ anula aposentadoria por invalidez de magistrado do TJSP
concessão da aposentadoria por invalidez do magistrado Marco Antônio Tavares do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
A vinculação axiólogica entre a função da pena e a modelo de estado
Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10. 433
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:29
Absolvidos da acusação de crime ambiental o ex e o atual Prefeito de Triunfo
Triunfo, e Pedro Francisco Tavares, o atual Prefeito, das acusações de crime ambiental.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Implementação de uma política de adoção de penas alternativas, a busca de soluções para a Lei nº 7.210/84 e da crise do sistema carcerário
Educação Superior de Brasília.), Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Privatização de prisões e adoção de um modelo de gestão privatizada
Educação Superior de Brasília), Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
As prisões e o direito penitenciário no Brasil
Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:45
Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense
Jonas de Souza e Hermes Silvério Tavares às penas de, respectivamente, cinco anos, um mês e 10 dias e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência.
; Benício Tavares; Eurides Brito; Rogério Ulisses; Roney Nemer; Berinaldo Pontes; Geraldo Naves e Pedro do Ovo.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:00
Penhor de dinheiro deve ser efetuado observando-se especificações legais
O juiz federal substituto da 6ª Vara Federal Goiás, Hugo Otávio Tavares Vilela, declarou ineficazes
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário
Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro
Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal
Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora
Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Servidor público. Pedido de remoção para acompanhar cônjuge. Não atendimento dos requisitos legais.
Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por STAINE TAVARES DE BARROS
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:05
Juiz considera que aluna que se diz prejudicada pelo Sistema de Cotas pode ser matriculada na UFS
Maria Tavares Antunes, invalidando o sistema de provimento de vagas discentes por cotas étnicas e
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:05
Aposentadoria compulsória
máxima de aposentadoria compulsória ao desembargador Josenider Varejão Tavares, com vencimentos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 18:06
Justiça determina bloqueio de quatro loteamentos no sul de SC
Um dos fatos principais que levaram aos bloqueios é que, em geral, esses imóveis eram oferecidos como garantia em processos judiciais
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42
As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021
); Sylvio Motta (2018) André Ramos Tavares (2020); Jaime Barreiros Neto (2020); Associação do Ministério
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00